Análise Econômica: Tributação, Perda de Poder de Compra do Real e Impacto no Consumidor Final

O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e onerosos do mundo, onde há incidência de imposto sobre imposto em diversas etapas da cadeia produtiva. Além disso, a política monetária e fiscal equivocada tem levado a uma contínua perda de poder de compra do real, penalizando consumidores e empreendedores. Nesta análise, abordarei:

1. Imposto sobre imposto e carga tributária no Brasil
2. Perda de poder de compra do real
3. Custos de produção e a inviabilidade de fabricar no Brasil
4. Impacto no consumidor final e quanto ele paga a mais em tudo que consome

1. Imposto sobre Imposto no Brasil

O sistema tributário brasileiro aplica impostos em cascata, criando distorções e aumentando significativamente o custo final dos produtos e serviços.

Exemplo de um Produto e a Incidência de Impostos

Vamos analisar um celular fabricado no Brasil, com custo inicial de R$ 1.000,00 na produção.

Impostos na Cadeia de Produção

1. Matéria-Prima e Insumos
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): 10% a 20%
ICMS sobre insumos: 12% a 18%
Pis/Cofins (não-cumulativo): 9,25%

2. Produção
ICMS sobre energia elétrica utilizada na fábrica: 18% a 25%
Encargos trabalhistas sobre folha de pagamento: até 100% do salário
Pis/Cofins novamente: 9,25%
ISS (para serviços terceirizados): 2% a 5%

3. Distribuição e Transporte
ICMS sobre transporte de mercadorias: 12% a 18%
Pis/Cofins sobre frete: 9,25%
Pedágios e tributos estaduais sobre combustíveis: 40% do preço do diesel e gasolina são impostos

4. Venda ao Consumidor Final
ICMS sobre a venda: 17% a 25%
IPI (incidindo sobre o valor total já com outros impostos): 10% a 20%
Substituição Tributária (imposto cobrado antecipadamente, gerando bitributação)
Imposto de Renda sobre o lucro da empresa: 34%
Tributação sobre dividendos (se houver distribuição de lucro)

Impacto Final:
Se o custo de produção é R$ 1.000,00, os impostos acumulados ao longo da cadeia fazem com que o preço ao consumidor final ultrapasse R$ 2.500,00, o que representa mais de 60% de impostos embutidos.

2. Perda de Poder de Compra do Real

A desvalorização da moeda brasileira decorre de políticas monetárias expansionistas, déficits fiscais persistentes e excesso de regulamentação na economia.

Inflação Acumulada e Perda de Poder de Compra

Desde a criação do Plano Real em 1994, a inflação acumulada já ultrapassa 650%. Isso significa que R$ 100,00 em 1994 têm hoje um poder de compra equivalente a apenas R$ 15,00.

Principais Causas da Desvalorização do Real

1. Expansão da base monetária sem lastro produtivo – Impressão de dinheiro sem crescimento econômico correspondente.
2. Carga tributária elevada – Redução da produtividade e da competitividade da economia.
3. Déficit fiscal crônico – Gastos públicos excessivos aumentam a dívida e forçam aumentos de impostos.
4. Intervenção do governo na economia – Regulação excessiva afasta investimentos e reduz crescimento.

Com a perda de poder de compra, os produtos importados ficam mais caros, pois o real enfraquecido faz com que insumos e bens estrangeiros sejam vendidos a preços elevados.

3. Por que Empresas Produzem na China?

Produzir no Brasil pode ser 2 a 4 vezes mais caro do que na China, tornando a produção nacional inviável para muitas indústrias.

Principais Razões para Produzir na China

1. Carga tributária alta – No Brasil, impostos representam 50% a 80% do custo final do produto, enquanto na China a carga tributária é significativamente menor.
2. Custo trabalhista elevado – No Brasil, encargos sobre a folha de pagamento podem dobrar o custo do funcionário.
3. Burocracia excessiva – No Brasil, abrir uma empresa e registrar um produto pode levar anos.
4. Infraestrutura deficiente – O custo logístico no Brasil representa 15% do PIB, enquanto na China é menos de 5%.
5. Energia elétrica cara – No Brasil, o custo da energia industrial é cerca de 3 vezes maior do que na China.

Comparação de Custos – Produzir no Brasil x Produzir na China

Produzir no Brasil pode ser entre 100% e 300% mais caro do que produzir na China. Por isso, muitos empresários optam pela importação.

4. Impacto no Consumidor Final

O cidadão comum paga muito mais caro em tudo o que consome, pois os impostos e a ineficiência do sistema elevam os preços.

Quanto o Consumidor Paga a Mais?

• Alimentos – Cerca de 30% a 40% do preço dos alimentos são impostos.
• Combustíveis – Mais de 45% do preço do combustível são impostos e tributos.
• Veículos – Um carro que custaria R$ 50.000 sem impostos pode custar R$ 100.000 devido à tributação excessiva.
• Eletrônicos – Smartphones, computadores e TVs podem custar 100% a 200% a mais do que o custo real devido à carga tributária.
• Roupas e calçados – Impostos e encargos trabalhistas elevam os preços entre 50% e 80%.

Conclusão

O consumidor brasileiro paga o dobro ou até o triplo do que deveria devido à carga tributária, ineficiência estatal e políticas monetárias ruins. Além disso, a desvalorização do real torna os produtos importados ainda mais caros.

A solução passa por:

• Redução drástica da carga tributária;
• Simplificação de impostos;
• Flexibilização trabalhista;
• Controle dos gastos públicos;
• Uma moeda mais forte e estável.

Sem essas reformas, o Brasil continuará sendo um dos países mais caros para produzir e consumir, perpetuando a estagnação econômica e a perda do poder de compra da população.

Fonte:

• Carga Tributária no Brasil
• Perda do Poder de Compra do Real – Twitter
• 30 anos do Real – Agência Brasil
• Carga Tributária por Produto